Ex-prefeito Antonio Ceron encontra-se internado na UTI do hospital SOS Cardio em Florianópolis após ser submetido a procedimento de angioplastia para desobstrução de coronárias. O quadro é estável.
#BarãoOnline
ALESC: Violação de Direitos de Crianças e Adolescentes e Direitos do Consumidor são destaques da semana
Semana de intensa movimentação na agenda do Parlamento catarinense. Segunda, 14, uma audiência pública, proposta pela deputada Paulinha (Pode), vai debater a atuação conjunta das forças de segurança, dos Conselhos Tutelares no Estado e demais órgãos competentes na gestão de ocorrências de ato infracional ou violação de direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa é liderada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir das 16h, no Auditório Antonieta de Barros.
Seminário debate Defesa dos Direitos do Consumidor
A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte, e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa realiza, na terça-feira (15), o I Seminário de Direitos do Consumidor: Desafios e Avanços na Proteção do Cidadão. A iniciativa é do deputado Mário Motta (PSD), presidente do colegiado.
O evento acontece às 18h30, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e reunirá especialistas sobre o assunto, como o deputado federal Celso Russomanno, que apresenta o programa Patrulha do Consumidor, na Record TV; Fábio de Souza Trajano, procurador de Justiça; Michele Alves Correa, diretora de Relações e Defesa do Consumidor de Santa Catarina; Victor Hilbert Amin, diretor do Procon de Florianópolis, e Alexandre Farias Luz, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC.
Comissões
Durante a semana, estão programadas as reuniões das comissões permanentes da Alesc. Na terça, está prevista às 9h30min, uma reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Logo após, às 11h, está prevista reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, e também nesse horário, acontece a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação. Ainda na terça, está prevista a reunião da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais às 13h, e da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, também às 13h.
Na quarta, acontece às 9h reunião ordinária presencial/virtual da Comissão de Saúde; às 10h30 reunião da Comissão de Finanças e Tributação; às 11h30, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e às 13h30, da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa.
Cultural
Ao longo da semana ocorre a Mostra em Comemoração aos 124 Anos de Antonieta de Barros, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. Proposta pelo deputado Marquito (Psol), a mostra celebra os 124 anos de nascimento de Antonieta de Barros (1901-1952). A abertura, realizada no hall do Palácio Barriga Verde, contou com a presença de lideranças, integrantes de movimentos sociais e comunidade em geral.
Fonte: Alesc
#BarãoOnline
Pequeno Cauã volta de Videira com título de Campeão
O pequeno Cauã de Oliveira Espercot, 9 anos, já está fazendo história no Esporte, ao voltar de Videira com o título de campeão do Padel Sub-10, representando Lages
Atleta do Serra Padel na categoria Sub10, o pequeno Cauã retornou a Lages com o troféu de campeão. E para quem não conhece desse esporte, o Padel pode se conceituar como uma mistura de tênis com o squash e a cada dia ganha mais adeptos, tanto que recentemente abriu uma arena com 5 quadras ali no Acesso Norte.
Cauã de camiseta laranja e o contentamento pela conquista do Sub10 da Liga Seiko de Videira. Como é bom poder registrar a caminhada desses ateltas que tendem a dar muitas alegrias na trajetória de atuação.
Fonte: Gustavo HamGourmet
#BarãoOnline
Sociedade clama por Justiça contra o abuso infantil
O caso do estupro envolvendo um menino de 13 anos, no Bairro Guarujá, trouxe à tona outros casos praticados pelo mesmo suspeito, e a impunidade gerou a revolta da população lageana, que foi às ruas clamar por providências
Na gelada tarde de sábado (12), no Largo da Catedral, e trazendo faixas, cartazes e balões pretos, os mais de 100 manifestantes abriram seus corações e contaram casos de abusos, tão desprezíveis, que o nojo chegou a ser maior do que as lágrimas derramadas pelos presentes.
Ainda mais quando se sabe que o suspeito já praticou os mesmos atos em outras cidades onde usava a batina para conquistar suas vítimas, até que chegou em Lages e praticou mais uma vez o abuso infantil.
Impunidade
A revolta dos participantes foi exatamente contra essa impunidade, pois a Igreja tinha conhecimento e a única coisa que fez foi transferir a pessoa de paróquia para paróquia, acobertando o crime, relatou indignada a organizadora do manifesto, Aline Dexheimer.
Solidariedade
A prefeita Carmen se solidarizou com o manifesto através de NOTA em suas redes sociais: “Violência não será tolerada. Seguiremos firmes ao lado das vítimas”, escreveu.
Presentes apenas e tão somente dos vereadores Jonata Mendes (que foi um dos primeiros manifestantes a chegar), e a vereadora Elaine Moraes (que chegou no encerramento). O público lamentou a ausência dos demais vereadores e outros convidados como da Secretaria da Mulher e a de Assistência Social.
Agradecimentos à Polícia Militar e Diretran pela cobertura e presença, garantindo a segurança.
#BarãoOnline
Teatro Marajoara reabre através da iniciativa privada
O Teatro Marajoara se prepara para reabrir suas cortinas no segundo semestre de 2025
Parcerias
O retorno do teatro só está sendo possível por meio da união de esforços da empresa Mário Leopoldo Santos Empreendimentos (família do fundador), da produtora Somar Produções e Eventos, Projeto Sons de Lages Programação Artística e do Programa de Incentivo à Cultura (PIC) vinculadas às empresas que acreditam na transformação social por meio da cultura GTS do Brasil, Disauto e Polpa Papéis.
Fundado em 1947
Fundado em 1947, o Marajoara nasceu da visão do empresário Mário Augusto de Souza, durante o Ciclo da Madeira, período de grande crescimento econômico em Lages. Com projeto assinado pelo arquiteto Wolfgang Ludwig Rau, sua arquitetura art déco com elementos indígenas transformou o prédio em um marco da identidade lageana.
Fechado em 2022
Mesmo tombado como patrimônio histórico municipal desde 1997, o teatro está fechado desde 30 de setembro de 2022. Para Layla Campos, produtora da Somar Produções e Eventos e diretora geral do Teatro Marajoara, a reabertura é resultado de uma construção coletiva com raízes afetivas e históricas profundas.
“Desde o início, nós da Somar, junto à família do senhor Mário Leopoldo Santos, nos unimos com o propósito de resgatar a importância do Marajoara como patrimônio vivo da cultura lageana. Não foi um caminho fácil, mas acreditamos que esse espaço precisava voltar a pulsar, a emocionar e a inspirar. Esse teatro pertence à cidade — e agora, ele está de volta”.
Fonte: Assessoria Imprensa
Foto: Yago Roppa
#BarãoOnline
Réu por violência doméstica, Jair Júnior responde processo por supostamente ter furado pneu de carro usado por Carmen Zanotto
Embora o processo de impeachment contra o vice-prefeito de Lages, Jair Junior, tenha sido anulado pela justiça, ele ainda é réu no processo penal de violência doméstica.
O vice-prefeito também responde a um processo que tramita em segredo de justiça por dano ao patrimônio público.
Ele teria supostamente colocado um prego em um dos pneus de um carro do município, que seria utilizado pela prefeita Cármen Zanotto (Cidadania).
Jair, que chegou a ser preso em março por ter agredido a uma ex-namorada, foi denunciado pelo Ministério Público por crimes de lesão corporal, cárcere privado e perseguição. Ele responde ao processo em liberdade.
Fonte: Upiara Boschi / Sol Urrutia
#BarãoOnline
Juiz mantém decisão que anula processo de ‘impeachment’ de Jair Junior na Câmara
Decisão do juiz Sérgio Luiz Junkes, da Vara da Fazenda Pública de Lages, anula o processo de impeachment aberto pela Câmara de Vereadores de Lages.
Segundo o advogado do caso, Guilherme Tamanini, o magistrado confirmou sua avaliação inicial que já tinha suspendido o processo em abril deste ano, de que a jurisprudência sobre impeachment de vice-prefeitos exige que as eventuais infrações político-adminstrativas tenham sido cometidas no exercício do cargo de prefeito.
Jair Junior foi preso no dia 22 de março acusado de violência doméstica e cárcere privado contra uma ex-namorada. Ele foi solto no mesmo dia após pagar fiança e responderá processo em liberdade.
O caso teve ampla repercussão na época. Jair Júnior foi exonerado pela prefeita Carmen Zanotto (Cidadania) do cargo de secretário municipal de Água e Saneamento, que acumulava com a função de vice-prefeito e teve sua filiação partidária no Podemos suspensa.
Independente do processo de impeachment, Jair Junior segue respondendo criminalmente devido às acusações de violência contra a ex-namorada.
Fonte: Upiara Bosch / Sol Urrutia
#BarãoOnline
Praça da Igreja do Rosário no Coral ganha nova revitalização
Foi assinado na quinta-feira (10), pela prefeita Carmen Zanotto a Ordem de Serviço que autoriza a execução das obras de revitalização da praça do largo da Paróquia Nª Sª do Rosário, no Bairro Coral
Sem data
As obras ainda não tem data de início, sendo que o projeto prevê a revitalização de uma área total de 1.489,77 m². O valor estimado para a execução da obra é de R$ 629 mil, com prazo previsto de oito meses.
Cafeteria e Rua XV Novembro
Entre os principais destaques do novo espaço está a construção de uma cafeteria com aproximadamente 42 m². O projeto também inclui a instalação de um parque infantil, academia ao ar livre e melhorias na acessibilidade. Outra intervenção importante será a transformação da Rua XV de Novembro, no trecho entre a Avenida Luiz de Camões e a Rua São Jorge, que passará a ser uma via destinada somente a pedestres.
A empresa LCF Construtora Ltda. foi a vencedora do processo licitatório para execução de mão de obra e fornecimento de material. O projeto arquitetônico foi doado pelo Núcleo de Engenheiros e Arquitetos da Associação Empresarial de Lages e a realização da obra é uma luta da Associação de Moradores do Bairro Coral, nas pessoas dos empresários Carlos Fontana e Moises Faraon.
Fonte: Comunicação PML
Foto: Marcos de Carvalho/Arte: Núcleo Engenheiros e Arquitetos Acil
#BarãoOnline
Deputados pedem urgência do governo na instalação de câmeras em escolas de SC
Deputados cobram cumprimento de lei aprovada em 2023 que determina instalação de câmeras nas escolas estaduais
Cobrança por cumprimento da lei
Deputados cobraram, durante a sessão ordinária de quarta-feira (9), o cumprimento de uma lei aprovada pela Assembleia em 2023 que trata da instalação de câmeras de videomonitoramento nas escolas estaduais de Santa Catarina (Lei 18.643/2023).
Com base em respostas a dois pedidos de informação enviados ao Poder Executivo pelo deputado Mário Motta (PSD), o deputado Napoleão Bernardes (PSD) afirmou que as escolas estão, desde outubro de 2023, sem vigilância eletrônica. O parlamentar ocupou a tribuna da Alesc para alertar sobre o problema.
“Podemos concluir que as escolas estaduais de Santa Catarina não têm nenhum registro de vigilância eletrônica, não têm videomonitoramento, o que deixa alunos, professores, a comunidade escolar, altamente vulneráveis e expostos”, disse. “Também foi informado que o Estado não dispõe de um banco de dados centralizado com registros de furtos e roubos nas escolas estaduais.”
O deputado lembrou que na terça-feira (8) um adolescente invadiu uma escola no município de Estação, no Rio Grande do Sul, e matou um aluno de sete anos. Para Napoleão, a presença de câmeras, além de inibir eventuais crimes como esse, auxilia na identificação e na punição dos criminosos.
Argumentos
Em resposta ao segundo pedido, encaminhada em março deste ano, a SED informou que estavam em andamento estudos para a implantação do monitoramento eletrônico. Esses estudos também servirão, conforme a SED, para a regulamentação da Lei 18.643/2023, aprovada pela Alesc e sancionada pelo Executivo há mais de dois anos.
Fonte: AGÊNCIA ALESC
Foto: Flávio Tin/ND+
#BarãoOnline
Municípios continuam gastando e arrecadação cai, alerta TCE/SC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu alertas a municípios, diante da constatação de não atingimento de metas bimestrais de arrecadação e de despesas com pessoal acima dos limites permitidos, no primeiro quadrimestre de 2025, conforme disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal
Até o dia 3 de julho, foram publicados, no Diário Oficial do Tribunal, 104 alertas emitidos a 68 municípios — 36 receberam tanto no primeiro quanto no segundo bimestre — que tiveram arrecadação menor do que a prevista.
Já com relação às despesas com pessoal do Poder Executivo, foram encaminhadas notificações para 14 por ultrapassarem os limites impostos pela LRF em relação à receita corrente líquida (RCL) dos últimos 12 meses do período de apuração — o limite máximo é 54%.
Lei de Responsabilidade Fiscal
A Lei de Responsabilidade Fiscal faz vedações quando a despesa total com pessoal exceder a 95% dos 54% da RCL.
São elas:
– concessão de vantagem, de aumento, de reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, exceto por sentença judicial ou determinação legal ou contratual;
– criação de cargo, de emprego ou de função;
– alteração da estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
– provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título; e
– pagamento de hora extra.
Quando a arrecadação fica abaixo do esperado e não comporta o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, a LRF determina a limitação de empenho e a movimentação financeira, no mês seguinte, segundo os critérios fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Municípios da Serra Catarinense com alerta por não atingimento da meta de arrecadação no 1º bimestre/2025
Município % da meta
Anita Garibaldi 92,7
Bocaina do Sul 89,34
Bom Jardim da Serra 94,83
Correia Pinto 93,45
Urubici 83,6
Municípios da Serra Catarinense com alerta por não atingimento da meta de arrecadação no 2º bimestre/2025
Município % da meta
Abdon Batista 99,05
Anita Garibaldi 95,64
Bocaina do Sul 84,94
Correia Pinto 98,5
Painel 98,58
Urubici 93,66
Municípios da Serra Catarinense com alerta por atingirem limites de despesa com pessoal
Município % da despesa
Bocaina do Sul 49,7
Anita Garibaldi 52
Fonte: Tribunal de Contas de SC (TCE/SC)
#BarãoOnline